Autotutela motofrete / mototáxi · SP

27/03/2026 – 28/04/2026 · motocicletas passíveis de autotutela · Deliberação CETRAN-SP nº 02/2026

Visão geral
Total de infrações analisadas
1.093
Planilha INFRAÇÕES
Passíveis de autotutela
56
Infrações — motocicletas
Autotutelas analisadas no SEI
44
Com nota técnica
Em análise
12
56 passíveis − 44 analisadas
Autos de infração cancelados
17
Observações2 — cancelado
Apreendidos e serão liberados do pátio em virtude da autotutela
08
Autotutela SEI — deferidos
Aguardando liberação do pátio
05
17 a liberar − 12 já deferidos
Situação / status — processo SEI
Cancelados17AITs cancelados
Deferidos — pátio12Liberação autorizada
Aguardando liberação0517 a liberar − 12 deferidos
Infrações por dia — passíveis de autotutela
Picos em 27/03 e 01/04 com 8 casos cada.
Enquadramentos — passíveis de autotutela (56)
Enquadramentos — autotutela SEI (44)
Municípios
Unidades autuadoras — passíveis de autotutela
Tendência semanal e projeção — mai a jul/2026
Semanas observadas Projeção Tendência (−0,8/sem) Média móvel 3 sem.
5 semanas: 11,19,4,9,12. Projeção decrescente até julho/2026.
Tendência decrescente−0,8 caso/sem · R² = 0,31 — variância natural elevada.série curta (33 dias)
Projeção: ~28 casos em maio · ~19 em junho · ~5 em julho. Se o volume persistir acima do previsto, sinaliza necessidade de intensificar campanhas educativas (art. 2º, III — Deliberação CETRAN-SP nº 02/2026).
Matriz de riscos operacionais
Concentração regionalAlto
Porto Ferreira e 38º BPM/I – 3ª CIA concentram 37,5% e 41% das ocorrências. Risco de desvio do caráter educativo sem orientação específica.
baixoalto
Processos pendentes no SEIMédio
12 autotutelas em análise e 5 veículos aguardando liberação. Risco de questionamento judicial se a resposta administrativa se prolongar.
baixoalto
Variância na série temporalMédio
R² = 0,31 indica série curta e irregular. Pico atípico na S2 (19 casos). Projeção pode subestimar a demanda real.
baixoalto
Enquadramento 6866 dominanteMédio
6866 responde por 39,3% dos casos. Depende da expansão de serviços de regularização (art. 2º — Deliberação).
baixoalto
Relatório trimestral ao CETRANBaixo
Prazo do 1º relatório estimado para junho/2026 (art. 3º). Dashboard e monitoramento semanal reduzem risco de não conformidade.
baixoalto
Expansão da operaçãoBaixo
Novos municípios e unidades autuadoras podem surgir ao longo dos 24 meses de transição. Monitoramento contínuo mitiga o risco.
baixoalto