Autotutela motofrete / mototáxi · SP
27/03/2026 – 19/05/2026 · motocicletas passíveis de autotutela · Deliberação CETRAN-SP nº 02/2026
Visão geral
Total de infrações analisadas
1.755
Planilha INFRAÇÕES
Passíveis de autotutela
93
Infrações — motocicletas
Autotutelas analisadas no SEI
94
Com nota técnica
Em análise
00
93 passíveis − 94 analisadas
Autos de infração cancelados
44
Observações2 — cancelado
Apreendidos e serão liberados do pátio em virtude da autotutela
25
Autotutela SEI — deferidos
Deverão ser liberados do pátio
23
Em decorrência motofrete/mototáxi
Situação / status — processo SEI
Cancelados44AITs cancelados
Deferidos — pátio25Liberação autorizada
Deverão ser liberados23Em decorrência motofrete
Infrações por dia — passíveis de autotutela
Enquadramentos — passíveis de autotutela (76)
Enquadramentos — autotutela SEI (67)
Municípios
Unidades autuadoras — passíveis de autotutela
Tendência semanal e projeção
Semanas observadas
Projeção
Tendência
Média móvel 3 sem.
Tendência−0,5 caso/sem · R² = 0,0659 semanas observadas
Notas técnicas e processos SEI
| Nota Técnica |
Processo SEI |
AITs analisados |
| 1ª NT | 140.00167981/2026-26 | 17 |
| 2ª NT | 140.00180069/2026-60 | 16 |
| 3ª NT | 140.00197368/2026-33 | 11 |
| 4ª NT | 140.00210271/2026-23 | 12 |
| 5ª NT | 140.00222458/2026-70 | 11 |
| 6ª NT | 140.00233990/2026-12 | 11 |
Matriz de riscos operacionais
Porto Ferreira e 38º BPM/I – 3ª CIA concentram 30,3% e 34,2% das ocorrências. Risco de desvio do caráter educativo sem orientação específica.
baixoalto
0 autotutelas pendentes — todos os 93 passíveis têm processo SEI formalizado.
baixoalto
R² = 0,230 — variância elevada. Projeção de direção, não previsão precisa.
baixoalto
6866 responde por ~39% dos casos. Depende da expansão de serviços de regularização (art. 2º).
baixoalto
Prazo do 1º relatório estimado para junho/2026 (art. 3º). Monitoramento semanal reduz o risco.
baixoalto
Novos municípios e unidades podem surgir ao longo dos 24 meses de transição. Monitoramento contínuo mitiga o risco.
baixoalto